TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.

Parcelamento de dívida de FGTS junto à CEF não exonera empresa de regularizar depósitos fundiários em caso de rescisão

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Prazo de carência excessivo é anulado

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Unimed deve indenizar cliente

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Regra da CLT garante equiparação salarial

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada